O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tenta conciliar interesses do Congresso e do governo federal sobre o projeto de ajuda financeira aos estados e municípios.
A proposta enviada pela Câmara garante uma espécie de seguro aos governos estaduais, compensando as perdas de arrecadação do ICMS e ISS devido a crise causada pelo coronavírus.
Porém, o projeto desagradou a equipe econômica do governo que classificou como pauta bomba e apresentou uma contraproposta com um texto mais enxuto.
Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), não recebeu bem a proposta e considerou o texto insuficiente. Por isso, Alcolumbre, que ainda mantém proximidade com o presidente Jair Bolsonaro, foi designado relator da proposta enviada pelo governo.
Já se sabe que a versão enviada pela Câmara será engavetada, mas a do Planalto vai passar por alterações. Paulo Guedes propôs que, como contrapartida, os salários de servidores estaduais e municipais não sejam aumentados por pelo menos dois anos.
Alcolumbre deve impor condições para que os estados recebam os repasses. “Fundamental nesse momento de crise porque eles estão sofrendo mesmo, perdendo arrecadações. Mas eles precisam estabelecer algumas contrapartidas. O setor privado está dando sua parcela de contribuição, mas o setor público tem também que dar sua parcela.”
Já a Câmara, ainda não tem previsão para votar a PEC do orçamento de guerra, que voltou aos deputados após ser aprovação no Senado com alterações. Segundo o relator, deputado Hugo Motta, falta o governo se manifestar sobre as mudanças feitas pelos senadores.
*Com informações do repórter Levy Guimarães
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