quinta-feira, 30 de abril de 2020

Alcolumbre apresenta nesta quinta plano de socorro a estados e municípios

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresenta logo mais o relatório do projeto de ajuda financeira a estados e municípios na pandemia do novo coronavírus. Os senadores terão 48 horas para sugerir mudanças.

A votação do texto final deve ocorrer no sábado (2) e a proposta deve incluir o congelamento dos salários de servidores por 18 meses.

Segundo o jornal Valor Econômico, Alcolumbre vai propor uma gratificação a profissionais envolvidos no combate à doença. A ideia é que o governo federal ajude estados e municípios a recompor as perdas causadas pela pandemia na arrecadação com ICMS e ISS.

O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia disse nesta quarta-feira (29) que ainda não conhece o texto do Senado, mas pediu uma rápida solução para a aprovação do auxílio financeiro.

A Câmara dos Deputados já havia aprovado um projeto de ajuda aos estados, sem o congelamento do salário dos funcionários públicos, mas a proposta não agradou o governo federal.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, havia sugerido vetar o texto e conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para costurar um novo acordo, que deverá ser confirmado pelos deputados.

Nesta quarta-feira, Guedes disse que o repasse para socorrer os estados e municípios deve ser de R$ 130 bilhões.

Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê o fornecimento gratuito de equipamentos de proteção individual, como máscaras e luvas, a profissionais considerados essenciais no combate ao vírus — entre eles psicólogos, policiais, bombeiros e coveiros.

A proposta estabelece que o poder público e as empresas privadas deverão disponibilizar esses materiais.

*Com informações do repórter Vinícius Moura

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