O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, acaba de ser escolhido para analisar o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para investigar as declarações do ex-ministro Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro.
A PGR aponta, em tese, crimes de: falsidade ideológica; coação no curso do processo – uso de violência ou ameaça contra uma pessoa em processo judicial ou administrativo, por interesse próprio; advocacia administrativa – promoção de interesse privado na administração pública; prevaricação – quando o agente público retarda ou não pratica ato previsto em lei para satisfazer interesse pessoal; obstrução de justiça; corrupção passiva privilegiada; e denunciação caluniosa e crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação.
“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, diz o procurador-geral. “Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão”, acrescenta.
O que Moro disse sobre Bolsonaro?
O ex-ministro Sergio Moro afirmou mais cedo que deixou o governo para defender a autonomia da Polícia Federal. Em entrevista coletiva, em Brasília, o ex-juiz federal disse que a exoneração de Maurício Valeixo da diretoria-geral da PF foi uma interferência política do presidente Jair Bolsonaro na corporação.
Segundo Moro, o presidente Jair Bolsonaro queria que Valeixo fosse substituído por alguém da confiança dele e de quem fosse próximo. “O presidente me disse mais de uma vez que queria uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, colher informações e relatórios de inteligência”, explicou. “Não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação”, defendeu o ex-ministro, citando que nem mesmo os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, investigados pela Lava Jato, fizeram isso.
* Com informações do Estadão Conteúdo
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