Salário-maternidade para mães desempregadas: Entenda como funciona

O nascimento de uma criança é um momento de muita alegria para toda família. Sem dúvida, um bebê exige muito cuidado e atenção. E, nesses primeiros meses de vida, a presença da mãe é fundamental para o desenvolvimento da criança.

Com a finalidade de amparar essas mães para que elas possam cuidar dos seus filhos nos primeiros meses de vida, foi criado o salário maternidade.

Porém, não são só as mulheres que trabalham registradas que possuem direito a esse benefício.

O salário-maternidade para mães desempregadas é uma realidade que muitas mulheres desconhecem.  Por isso, muitas vezes elas deixam de buscar o benefício, pois acreditam que não tem direito pelo fato de estarem sem emprego.

Neste material, queremos esclarecer como funciona o salário maternidade para as mães desempregadas e o que é necessário para solicitar esse benefício.

Como funciona o salário maternidade para seguradas desempregadas

O Salário-Maternidade é um benefício pago para as seguradas em caso de nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para adoção e aborto espontâneo.

Para as seguradas que estão desempregadas um dos requisitos exigidos é a comprovação da qualidade de segurada.

Se a gestante trabalhou registrada por pelo menos 1 dia nos últimos 12 meses que antecederam o parto, já tem direito ao benefício.

Em contrapartida, para as gestantes que trabalham por conta própria e contribuem como contribuintes individuais, facultativas ou são seguradas especiais (rural), é exigida uma carência mínima de 10 meses de contribuição. Ou seja, em algum momento essas seguradas devem ter contribuído por no mínimo 10 meses.

No entanto, caso essas seguradas tenham perdido a qualidade de segurada (tenham ficado mais de 12 meses sem contribuir antes da gestação), será necessário cumprir um período de 5 meses de contribuições antes do parto/adoção para recuperá-la.

É importante destacar que o salário maternidade não pode ser acumulado com benefícios de incapacidade como o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Documentos necessários para solicitar o benefício

O salário maternidade para mãe desempregada deverá ser solicitado diretamente ao INSS. Para dar entrada no benefício, a segurada deverá apresentar documento de identificação com foto,  CPF e a certidão de nascimento do filho(a).

Além disso, alguns documentos específicos podem ser solicitados, conforme o motivo pelo qual a segurada buscou o benefício.

Por exemplo, no caso de adoção deverá ser apresentada a nova certidão de nascimento expedida após decisão judicial.

Qual a duração do salário-maternidade

A duração do benefício vai depender do fato gerador do pedido do salário maternidade.

Em resumo, nos casos de parto, adoção,guarda judicial ou natimorto a duração do benefício é de 120 dias. Em caso de aborto espontâneo ou previsto em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a duração é de 14 dias.

Por fim, a data de início do salário maternidade é fixada no dia do nascimento/adoção da criança. Mas, é possível, em alguns casos, requerer o benefício a partir de 28 dias antes do parto (em caso de afastamento das atividades laborais por recomendação médica).

Qual o valor do salário-maternidade para a mãe desempregada

O cálculo do salário maternidade para mães desempregadas é realizado da seguinte forma: o valor será de 1/12 avos da soma dos últimos 12 salários de contribuição computados.Contudo, o período de apuração desses 12 salários não poderá ser superior a 15 meses.

Além disso, o cálculo será feito a partir das informações encontradas no CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais. Então, também é importante verificar se todas as contribuições estão corretamente registradas no CNIS.

Confira o exemplo que criamos para te ajudar no entendimento do cálculo.

Vamos supor que a mãe desempregada, nos últimos 15 meses, possui apenas 11 recolhimentos com salário de contribuição de R$ 1.500,00. Para realizar o cálculo, é necessário somar então esses 11 salários de contribuição (como não totalizaram 12 nos últimos 15 meses, serão utilizados apenas os que existiram).

Assim, multiplicando R$ 1.500,00 por 11 meses, chegamos a  R$ 16.500,00.

Ao dividir o valor encontrado por 12 (a divisão será sempre de 1/12, independentemente do número de contribuições encontradas), o resultado final será R$ 1.375,00.

Dessa forma o valor do benefício, neste exemplo, seria de R$ 1.375,00.

Neste artigo você aprendeu que as mães desempregadas também têm direito ao salário maternidade. Em caso de dúvidas sobre benefícios do INSS, fale com um profissional de sua confiança.

Não perca seus direitos por falta de informação.

Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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Conteúdo original de autoria Carbonera & Tomazini Advogados

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