O presidente do Peru, Martin Vizcarra, anunciou nesta segunda-feira (30) a dissolução do Congresso e a convocação de novas eleições legislativas. Segundo ele, o “ato é constitucional” e tem como objetivo “encerrar uma crise política no país”.
“Decidi dissolver o Congresso e convocar eleições parlamentares. Isto é um ato constitucional”, afirmou em mensagem televisionada.
A polêmica decisão veio após o Congresso desafiar Vizcarra e eleger um novo membro do Tribunal Constitucional sem discutir a moção de confiança apresentada pelo governo para tentar impedir esse processo.
O presidente enfatizou que o fechamento do Congresso “está dentro das faculdades contidas” na Constituição e “visa dar um fim a esta etapa de travamento político que impediu que o país cresça no ritmo de suas possibilidades”. “(A expectativa é de que) a medida excepcional permita que a população finalmente se expresse e defina nas urnas o futuro do país”, disse.
De acordo com ele, “a história está sendo feita, e este momento será lembrado pelas próximas gerações”. “Quando acontecer, espero que se lembrem da dimensão desta luta, que é contra um dos males endêmicos que tanto prejudicaram o Peru e que não o permitiu crescer como merece, como todos os peruanos merecem”, argumentou, em referência à sua política de combate à corrupção.
Em resposta ao anúncio, congressistas opositores pediram a abertura de um processo de impeachment do governante por “permanente incapacidade moral”.
O que ocasionou a dissolução
A atitude do Congresso, que é dominado pelo partido fujimorista Força Popular, completou um dia caótico, que começou com a apresentação do pedido de moção de confiança feito pelo primeiro-ministro, Salvador del Solar.
Vizcarra já havia antecipado no domingo que, se o Congresso não procedesse imediatamente com a moção de confiança solicitada ou continuasse com o controverso processo de eleição, o governo agiria “com a Constituição” e dissolveria o órgão.
No entanto, apesar dos protestos dos parlamentares de esquerda e liberais, o presidente do Congresso, o empresário Pedro Olaechea, levou à votação a candidatura do jurista Gonzalo Ortíz de Zevallos (seu primo-irmão) para integrar o Tribunal Constitucional.
A candidatura obteve o mínimo de 87 votos exigidos. Depois, a parlamentar esquerdista María Elena Foronda argumentou que alguém votou em seu lugar, motivo pelo qual seu voto apareceu como favorável, por isso anunciou que apresentará uma denúncia.
Após o processo, Olaechea anunciou que a votação para escolher os outros magistrados do Tribunal Constitucional continuaria durante a tarde de terça-feira. O resto da segunda-feira seria destinado a discutir e votar a moção de confiança.
Os deputados estavam em pleno debate sobre o assunto quando foi divulgada a decisão do presidente, o que gerou o término imediato da discussão.
* Com EFE
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