segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Lula se reunirá com advogados para tratar da possível progressão de pena

Os advogados do ex-presidente Lula devem se reunir nesta segunda-feira (30) com o ex-presidente para tratar da possibilidade de ida para o regime semiaberto. Na sexta-feira (29), procuradores da Lava Jato pediram à juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do petista, que conceda a ele a progressão de regime do fechado para o semiaberto.

No documento, a força-tarefa alegou que Lula já estaria prestes a atingir o cumprimento de 1/6 da pena estipulada pelo Superior Tribunal de Justiça, que é de 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, que apresenta bom comportamento e, por isso, teria direito ao benefício.

Logo depois da manifestação do Ministério Público Federal, a defesa de Lula disse que vai consultá-lo sobre a possibilidade, em uma reunião nesta segunda-feira, mas declarou que “o ex-presidente deve ter a liberdade plena restabelecida porque não praticou qualquer crime e foi condenado em um processo ilegítimo.”

A posição é a mesma da namorada de Lula, a socióloga Rosângela da Silva. “A Liberdade irá nos alcançar mas não virá assinada por aqueles que fraudaram a Justiça!”, escreveu em seu Twitter no final de semana.

Por lei, no regime semiaberto, o preso pode trabalhar ou fazer cursos fora da cadeia durante o dia, mas precisa voltar à penitenciária no período da noite e aos finais de semana. Ocorre que, em muitos casos, os presídios não têm condições de abrigar detentos nesse sistema e, com isso, eles acabam sendo liberados com uso de tornozeleira eletrônica.

No caso de Lula, se houver a progressão de regime, caberia à juíza Carolina Lebbos definir em que condições se daria o cumprimento da pena.

O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná.

*Com informações do repórter Victor Brown

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