Um ano depois do incêndio que destruiu o Museu Nacional, Fundos Patrimoniais voltados à cultura não saem do papel. Em 2 de setembro de 2018, chamas consumiram, durante seis horas o acervo e o prédio, que foi residência da família real.
A crise que se instalou devido à preservação das instituições acelerou a criação da lei dos Fundos Patrimoniais, que foi sancionada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Os benefícios fiscais para doações de propósito específico a projetos culturais, porém, não saíram do papel.
Na semana passada, uma coalizão liderada pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), que reúne mais de 70 organizações, cobrou urgência do Governo Federal para a regulamentação dos fundos.
A presidente do IDIS, Paula Fabiani, explica como funciona a lei e de que forma seria a aplicação dos recursos. “O incêndio certamente foi o catalisador para a aprovação da lei dos fundos Patrimoniais, que prevê incentivos fiscais para a cultura, ou seja, o uso da Lei Rouanet para a captação de recursos para esses fundos. O que o governo precisa fazer agora é regulamentar como essa lei vai funcionar, como as organizações vão conseguir captar usando o benefício fiscal da Lei Rouanet.”
Fabiani ressalta que a mudança de governo comprometeu a regulamentação da lei dos Fundos Patrimoniais, mas que a atual gestão federal se comprometeu a dar andamento à agenda.
No Museu Nacional, os trabalhos de recuperação da estrutura e do acervo seguem em ritmo acelerado. A expectativa da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que administra a instituição, é de abrir para visitantes algumas salas do palácio já em 2022. A devolução do museu restaurado está prevista para 2025.
*Com informações do repórter Matheus Meirelles
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